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Poder Formal e Poder Real

Posted by Márcio Gonçalves em maio 25, 2014

As pessoas são a fonte do poder real

As pessoas são a fonte do poder real

A verdadeira fonte de poder, o poder real, são as pessoas. As maiorias decidem como viver e que ações vão tomar para atingir seus objetivos. Assim, o poder real é o poder das maiorias, é o poder que deveria ser respeitado e honrado nas sociedades humanas, deveria ser respeitado e honrado nas democracias. Mas sabemos que não é assim. As minorias sempre se impuseram às maiorias através de vários modos de poder das minorias:

– o poder da força física: os exércitos, as polícias, a violência física

– o poder econômico: as maiorias precisam trabalhar para viver, o dinheiro é o instrumento de prisão de indivíduos, famílias e países inteiros (através de endividamentos)

– o poder de formar opinião: convencer as maiorias a não questionarem nada porque “as coisas são assim” por alguma razão fatalista ou metafísica. As religiões organizadas têm uma lamentável tradição histórica de exercer este papel.

Mesmo a democracia formal, onde o eleitor é escutado na escolha de representantes, involuiu e hoje as eleições  estão tão contaminadas pelo poder econômico que dificilmente os governos conseguem existir sem estar ancorados em algum apoio do capital. O poder formal está submetido ao poder econômico.

O PT FOCOU NO PODER FORMAL

O PT sempre buscou o poder formal, mas nos anos iniciais tinha um importante componente de busca do poder real, de trabalho na base social em sindicatos, associações estudantis e igrejas. Com a eleição de José Dirceu para a presidência do partido em 1995, houve uma guinada. O PT meio que desistiu de conquistar as consciências para chegar ao voto; os votos bastam, obrigado. Pragmatismo à toda prova.

O eleitor vota com o bolso. Se ele acha que seu bolso está bem, tende a votar na situação. Se ele acha que seu bolso está ruim, tende a votar na oposição. Simples assim. A história das eleições recentes têm exemplos.O voto ideológico é minoria.  Sabendo disso, e sabendo que o fiasco do segundo mandato de Fernando Henrique ia gerar uma brecha, o PT apostou no recall dos eleitores e em tornar-se palatável para o capital, que nunca gostou muito dele.

E, para se manter no poder formal, fizeram o que todos fazem: caixa-dois, apoio  dos políticos fisiológicos (Sarney, Renan, etc.), concessões ao capital. As empreiteiras estão satisfeitas com o PT, bem como os varejistas. O capital industrial faz um jogo duplo, enquanto o capital financeiro simplesmente o detesta.

Mesmo com todas estas concessões e acordos, que faz com que a esquerda enxergue o PT como gerente da ordem neoliberal, a imprensa tradicional trata o PT como se fosse um grupo de comunistas radicais prestes a usurpar o país. Ataque dos dois lados

Com todas as críticas que se possa ter, os anos Lula e Dilma efetivamente foram um governo de centro-esquerda com viés nacionalista, desenvolvimentista e de inclusão social. Mas os interesses que ele contraria podem feri-lo de morte se ele não buscar alguma forma de se envolver com o poder real, se não trabalhar a conscientização das pessoas. A tal “ferida de morte” já aconteceu antes com Getúlio Vargas e João Goulart…

 MOVIMENTOS SOCIAIS E PODER REAL

Nas muitas manifestações atuais, vejo coisas boas e alguns problemas. Entre as coisas boas é gente bem-intencionada e cheia de energia realmente preocupada com nossas mazelas sociais, tanto as do momento quanto as mais antigas. A intromissão violenta e ganaciosa da FIFA, remoções de moradia abruptas, os problemas de saúde, educação e transporte público.

A primeira coisa que me preocupa é o descolamento destes movimentos com a grande maioria das pessoas. Basicamente há uma adesão apaixonada de pessoas com mais escolaridade e um perfil de classe média e nada de povão. Este descolamento demonstra uma ineficiência de transmitir o que se considera mais certo para quem supostamente mais precisa. Isto me lembra como os guerrilheiros que lutaram contra a ditadura militar morriam sem nenhum apoio popular. O poder rela é o poder das maiorias, não esqueçamos. Quando somos “poucos e esclarecidos”, o melhor é esclarecer mais gente.

A segunda coisa é um padrão que me preocupa nas manifestações que têm surgido pelo mundo dese 2011:

Manifestações na Espanha: a direita ganha as eleições e arrocha o povo no estilo FMI
Manifestações no Egito: derrubam um ditador, depois derrubam um governo eleito, e aí vem o golpe militar
Manifestações na Líbia: derrubam um ditador mas o país se torna uma terra de ninguém
Manifestações na Ucrânia: derrubam um governo eleito que a população considerava corrupto, mas extremistas de direita e neonazistas tomam o controle.
Manifestações na Tailândia: derrubam um governo eleito através de um golpe militar para “por ordem ao país”
Manifestações na Venezuela: total intolerância ao governo eleito. Guerra Civil?
Manifestações no Brasil: que rumo se quer?

Parece-me que toda energia e boa-vontade dos lutadores sociais está sendo usada como cavalo-de-troia para maquinações do Departamento de Estado dos E.U.A. Esta brecha surge primeiro por falta de poder real: movimentos pequenos são mais facilmente sobrepujados por ativistas violentos. Segundo, a estratégia destes movimentos parece ignorar e (desprezar) o poder formal. Há um grande sentimento de que há crise de representatividade, que as velhas estruturas do poder formal não mais representam a vontade das pessoas, que tudo isto é deixado meio de lado. E neste vácuo os aproveitadores já estão preparados para entrar  – o poder formal ainda funciona para muita coisa…

CONCLUSÃO(?)

O poder real precisa se organizar para superar as violências das diversas formas de poderes das minorias, mas sem desprezar o poder formal – antes que algum aventureiro o faça…

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Democracia Formal e Democracia Real

Posted by Márcio Gonçalves em maio 10, 2014

Existem eleições. Você vota. Pessoas são eleitas. Em vários países do mundo este processo é identificado como “democracia”.  Se o texto for um pouquinho mais detalhista, fala-se em “democracia representativa”, onde são escolhidos representantes, uma vez que não seria possível ouvir todos os cidadãos para que as decisões fossem tomadas. Em contraposição a isto, teríamos a “democracia direta”, onde as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos.

Eu gosto de pensar na democracia representativa como uma democracia formal, onde o rito eleitoral é preservado, mas a representatividade dos eleitos só têm declinado com o tempo. Em praticamente todo lugar do mundo, parlamentares e governantes representam o poder econômico, ao invés de representar o interesse da maioria. A definição do conceito de democracia formal está no livro “Cartas a Meus Amigos”, excepcional análise de vários problemas sociais, com propostas de linhas gerais de ação. O autor das “Cartas…” (lançado no início dos anos 90)  é o pensador argentino Silo (1938-2010), pseudônimo de Mario Luiz Rodriguez Cobos. Em contraposição à democracia formal, Silo apresentava o conceito de democracia real, onde todas as decisões que afetam a vida de uma pessoa têm a sua participação.

Certamente a democracia real usaria muitos mecanismos de democracia direta (plebiscitos, etc). Mas as sugestões não ficavam por aí. Não seria necessário quebrar o paradigma representativo para começar a mudar o jogo. Silo apontava a divisão da democracia formal em dois atos:

1 – a votação, onde ainda existia o vínculo claro entre o eleitor e os representantes ( o candidato precisa convencer os eleitores a votar em si)

2 – o exercício do mandato dos eleitos, onde este vínculo desaparecia ao vínculo com financiadores de campanha, interesses próprios, disputas pessoais, etc

Para botar um pouco de ordem na zona, Silo propunha uma lei de responsabilidade política, que obrigasse o candidato a registrar em cartório seu programa parlamentar ou de governo; se sua atuação fosse diferente do programa, estava aberta a possibilidade de perda de mandato por convocação popular – afinal, o mandato é dos eleitores.

Na democracia formal também há o lema de que todos podem “votar e ser votados”. Com relação a parte de votar, não há dúvida de que todos têm que fazer – tem até punição se não fizer. Agora, ser votado é mais difícil. O Brasil não permite candidatos independentes (sem partido). Se você não está satisfeito com as legendas que já existem e quer criar uma nova, precisa recolher assinaturas de umas 500 mil pessoas distribuídas em pelo menos nove estados da federação, coisa que nem uma ex-candidata a presidente  com cacife 20 milhões de votos conseguiu fazer em tempo hábil. Num país gigantesco como o Brasil, por que não permitir a criação de partidos estaduais?

E um ponto crucial. É imprescindível proibir o financiamento corporativo de campanhas. No momento, este é a parte mais visível da poluição política no Brasil, e em todos os países que permitam isto. Ela torna a promiscuidade legal. Ou alguém acha que um parlamentar ou governante vai agir contra empresas que financiam sua campanha?

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