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Democracia Formal e Democracia Real

Posted by Márcio Gonçalves em maio 10, 2014

Existem eleições. Você vota. Pessoas são eleitas. Em vários países do mundo este processo é identificado como “democracia”.  Se o texto for um pouquinho mais detalhista, fala-se em “democracia representativa”, onde são escolhidos representantes, uma vez que não seria possível ouvir todos os cidadãos para que as decisões fossem tomadas. Em contraposição a isto, teríamos a “democracia direta”, onde as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos.

Eu gosto de pensar na democracia representativa como uma democracia formal, onde o rito eleitoral é preservado, mas a representatividade dos eleitos só têm declinado com o tempo. Em praticamente todo lugar do mundo, parlamentares e governantes representam o poder econômico, ao invés de representar o interesse da maioria. A definição do conceito de democracia formal está no livro “Cartas a Meus Amigos”, excepcional análise de vários problemas sociais, com propostas de linhas gerais de ação. O autor das “Cartas…” (lançado no início dos anos 90)  é o pensador argentino Silo (1938-2010), pseudônimo de Mario Luiz Rodriguez Cobos. Em contraposição à democracia formal, Silo apresentava o conceito de democracia real, onde todas as decisões que afetam a vida de uma pessoa têm a sua participação.

Certamente a democracia real usaria muitos mecanismos de democracia direta (plebiscitos, etc). Mas as sugestões não ficavam por aí. Não seria necessário quebrar o paradigma representativo para começar a mudar o jogo. Silo apontava a divisão da democracia formal em dois atos:

1 – a votação, onde ainda existia o vínculo claro entre o eleitor e os representantes ( o candidato precisa convencer os eleitores a votar em si)

2 – o exercício do mandato dos eleitos, onde este vínculo desaparecia ao vínculo com financiadores de campanha, interesses próprios, disputas pessoais, etc

Para botar um pouco de ordem na zona, Silo propunha uma lei de responsabilidade política, que obrigasse o candidato a registrar em cartório seu programa parlamentar ou de governo; se sua atuação fosse diferente do programa, estava aberta a possibilidade de perda de mandato por convocação popular – afinal, o mandato é dos eleitores.

Na democracia formal também há o lema de que todos podem “votar e ser votados”. Com relação a parte de votar, não há dúvida de que todos têm que fazer – tem até punição se não fizer. Agora, ser votado é mais difícil. O Brasil não permite candidatos independentes (sem partido). Se você não está satisfeito com as legendas que já existem e quer criar uma nova, precisa recolher assinaturas de umas 500 mil pessoas distribuídas em pelo menos nove estados da federação, coisa que nem uma ex-candidata a presidente  com cacife 20 milhões de votos conseguiu fazer em tempo hábil. Num país gigantesco como o Brasil, por que não permitir a criação de partidos estaduais?

E um ponto crucial. É imprescindível proibir o financiamento corporativo de campanhas. No momento, este é a parte mais visível da poluição política no Brasil, e em todos os países que permitam isto. Ela torna a promiscuidade legal. Ou alguém acha que um parlamentar ou governante vai agir contra empresas que financiam sua campanha?

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2 Respostas to “Democracia Formal e Democracia Real”

  1. LuhGub said

    muito interessante! só uma dúvida, Democracia real é o mesmo que Democracia substâncial?

    • Márcio Gonçalves said

      Confesso que não conheço o conceito de democracia substancial. Mas se é baseado em fazer com que as pessoas tenham o poder de decidir, é parecido. Como você define a democracia susbstancial?

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