Fita de Moebius

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Quatro Anos de Turbulência

Posted by Márcio Gonçalves em agosto 6, 2017

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2 de agosto de 2017. Neste dia, o Brasil viu a câmara dos deputados livrar o ocupante da cadeira presidencial de investigação criminal. Isto foi feito a despeito da opinião majoritária de que Michel Temer deveria ser investigado pelos crimes implícitos nas gravações que vazaram dois meses antes, onde um diálogo com Wesley Batista apontava indícios de favorecimento à custa de entrega de malas de dinheiro e compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Curiosamente, para se manter livre, Temer também comprou cumplicidade de deputados federais com liberação de verbas de emendas parlamentares, que aumentaram ainda mais o déficit do orçamento federal.

Algumas semanas antes, em 11 de julho de 2017, um senado federal pleno de membros acusados de corrupção retirou toda a proteção aos trabalhadores através da desfiguração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que está sendo chamado eufemisticamente de “reforma trabalhista”. Agora o Brasil se tornou uma fazenda de mão-de-obra barata, disponível por qualquer salário, de qualquer jeito. O trabalhador fica com menos renda, de modo que também sairão perdendo os empresários cuja clientela majoritária seja de assalariados. O modelo só é bom para empresas que trabalham 100% para exportação; ou, ainda, para o setor financeiro, que tem capital suficiente para investimentos mundo afora, independente dos seus correntistas. Em breve devem surgir no Brasil fábricas com jornadas de 10 a 12 horas de trabalho por dia, seis dias por semana, com produção destinada prioritariamente para o mercado externo.

Em dezembro de 2016 o Brasil já havia se tornado o país que abdicava de investir em saúde e educação por 20 anos. O orçamento federal teve gastos congelados por duas décadas através da “PEC da morte” (oficialmente PEC do teto de gastos). Isto fará com que a educação e a saúde públicas tenham menos dinheiro para a população que vai crescer. Mas, por outro lado, sempre haverá dinheiro da taxa Selic para garantir uma polpuda remuneração de títulos da dívida pública para os bancos. Também se quer dificultar a aposentadoria da previdência social pública, o que estimulará a previdência privada, serviço mantido em grande parte por bancos. Os bancos são a ponta mais visível do capital financeiro, o poder hegemônico da atualidade. Há outros setores do capital que estão ganhando no Brasil pós-impeachment, mas somente o capital financeiro foi capaz de fazer o Supremo Tribunal Federal prestar-se ao papel de se submeter às vontades de Renan Calheiros para ter a certeza da aprovação da PEC da morte.

E qual a reação das camadas atingidas por este cenário tão anti-humanista? Tentaram-se duas greves gerais em abril e junho de 2017, a primeira foi mais bem-sucedida que a segunda; a repressão foi violentíssima em Brasília. Mas não há um grande movimento nacional de repúdio às violências que surgem. Bem diferente de junho de 2013, onde uma grande onda tomou as ruas. Inicialmente, as “jornadas de junho” começaram contra o aumento de preço das passagens de ônibus em algumas cidades. Num momento de desemprego baixo, média salarial alta e passagens subsidiadas por vale-transporte para os trabalhadores mais humildes, idosos e estudantes, a reivindicação poderia ser vista como secundária. Talvez por isso o leque de reivindicações foi aumentando. As redes sociais foram fundamentais para este aumento. Alguns vídeos da época, gravados nos Estados Unidos, viralizaram. Os vídeos discutiam a pertinência de o Brasil gastar dinheiro público em eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas. Estava justamente ocorrendo a Copa das Confederações, evento-teste da FIFA, e o terreno era fértil para esta reivindicação. Outro fator que alimentou o crescimento das “jornadas de junho” foi a violência desproporcional da repressão às manifestações por parte da Polícia Militar de São Paulo (onde não ocorriam jogos da Copa das Confederações), chegando a cegar o olho de um fotógrafo com bala de borracha. Um tanto implicitamente, se fazia crítica do governo de centro-esquerda petista, pelas concessões que fazia ao capital. Grandes eventos são bons para empreiteiras, aumento de passagens são bons para os plutocratas do setor de transporte, acordos com as raposas fisiológicas de centro-direita geram abandono de algumas lutas históricas. Estes são reais problemas que a esquerda já levantou historicamente no Brasil contra os governos de centro-esquerda (trabalhistas) de Getúlio Vargas, João Goulart e os governos petistas. Mas esta crítica esquece que o Brasil é um país tão carente de inclusão social, com um cotidiano tão árduo para a maioria das pessoas, que qualquer política pública que diminua esta dor será lembrada com saudade por estes brasileiros. Por isto este governos são lembrados. Por isso o povo pedia a volta do ex-ditador Vargas em 1950. Por isso a aprovação de João Goulart era alta quando ele foi derrubado pelo golpe de 64. Por isso pesquisa do jornal Valor Econômico em fevereiro de 2017 indica uma “saudade de Lula” em alguns eleitores de baixa renda. Enquanto a crítica das semelhanças da centro-esquerda com a direita deve ser feita, as diferença que as pessoas sentem na prática podem ser usadas como ponto de partida para políticas públicas num programa de governo mais à esquerda.

As jornadas de junho arrefeceram com o fim daquele mês, mas deixaram questionamentos e manifestações que se estenderam até o ano seguinte, protestando contra a realização da Copa do Mundo. Também deixaram a polêmica do Black Block. Grupos com os rostos cobertos, roupas escuras e táticas de bloqueio e confronto em manifestações. De forma um tanto dramática, agiam como se estivessem numa guerrilha urbana na frente à reunião do G8. Antes de surgir este grupo que alegava ser antirrepressão e anticapitalismo, as manifestações tinham um comportamento estranho. No centro do Rio de Janeiro, um pequeno grupo de policiais foi acuado próximo a Assembleia Legislativa, por manifestantes que se moviam em direção ao prédio, onde já não havia mais ninguém trabalhando. Na manifestação gigante em 20/06/2013 na Avenida Presidente Vargas, relatos da imprensa informaram que um grupo de manifestantes provocou policiais, que reagiram com uma repressão monstruosa que, a partir daí, passaria a ser o padrão também fora de São Paulo. No mesmo dia, com transmissão ao vivo da maquiavélica Rede Globo de televisão, o Palácio do Itamaraty foi cercado por manifestantes com paus e pedras, sem provocação por parte da segurança. Este tipo de cena e todas as protagonizadas pelos Black Block tinham toda a coreografia de um país em conflito, questionando todo o sistema e, por tabela, o governo do momento.

Num primeiro momento havia protagonismo de forças progressistas nas manifestações, almejando mais bem-estar social, menos discriminação, etc. Mas as forças retrógradas e conservadoras perceberam a oportunidade criada pelo clima exacerbado e “anti-tudo” das manifestações para gradualmente incluir sua agenda. O símbolo deste momento é a mudança de opinião do comentarista político conservador Arnaldo Jabor, que numa sexta-feira considerava as manifestações uma tolice para, na segunda-feira seguinte, avaliar que estava enganado e que tudo que acontecia era muito importante.

Assim, um alegado “apartidarismo” foi sendo invadido por antipetismo e antiesquerdismo. A crítica dos eventos privilegiarem o grande capital foi sendo invadida pelo discurso genérico anticorrupção. E o uso do problema da corrupção, desculpa para os primeiros apologistas da “intervenção militar” se manifestarem.

E as ruas não eram o único lugar onde o conservadorismo aflorava. Dilma Roussef tentou dar resposta institucional ao que se viu nas ruas com duas iniciativas. Uma foi a constituinte da reforma política, que foi desencorajada pelo ministro da justiça José Eduardo Cardozo, numa confirmação de quão burocratizado o PT se encontrava. A outra foi a votação dos “conselhos populares”, rejeitada pela câmara dos deputados como “tentativa dos comunistas do PT de tomarem o poder”. Recentemente ficou se sabendo que o então líder do PMDB, Eduardo Cunha já conspirava como oposição, ao ponto de, em 2014, ele e Michel Temer pedirem dinheiro oculto à Odebrecht para financiar 140 deputados que seriam fieis a Cunha.

O fato é que a direita brasileira apenas tolerava o governo do PT e queria ver sua queda, mesmo com todas as concessões que os petistas faziam ao capital. Decidiram apostar num desgaste extremado a partir de noticiário negativo o tempo todo e usando as manifestações de rua como prova da “insatisfação popular”.

A novidade do noticiário negativo em 2014 foi a Operação Lava-Jato, que desvendava a corrupção na Petrobras. O jornalista Luís Nassif, que não é dado a teorias conspiratórias, acredita que a Lava-Jato começou com as informações oriundas da espionagem americana na Petrobras, denunciada por Edward Snowden. Com as revelações da imprensa e a algazarra de pós-verdade nas redes sociais, a lava-jato gerou a narrativa de “ a corrupção do PT quebrou a Petrobras”.

Com tanto noticiário negativo sobre corrupção e obras inacabadas da Copa 2014, é até surpreendente que Dilma tenha conseguido se reeleger. O diferencial que levou à sua vitória foi a defesa dos direitos trabalhistas durante a campanha (“mexer com férias, décimo-terceiro? Nem que a vaca tussa!”) e o apoio, no segundo turno, de setores à esquerda do PT, como o PSOL. Estes setores sentiram na pele que o noticiário antipetista (que os interessava até algum tempo antes…) facilmente se convertia em antiesquerdista. O ponto inicial da virada foi a lamentável morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um morteiro deixado no chão durante uma manifestação no centro do Rio. A mídia saiu a culpar a esquerda e seus “radicalismos”.

A vitória de Dilma em 2014 foi um raro um momento de união de um governo trabalhista com os setores mais à esquerda, ao passo em que a mídia corporativa e as redes sociais tinham hegemonia direitista e ultradireitista. Foi uma vitória que simbolizava que, apesar da mídia e do ódio, a maioria queria um governo progressista.

Mas, após a vitória, Dilma cometeu um erro fatal. As primeiras medidas do seu novo mandato contrariavam o discurso da eleição. Ao invés de manutenção de direitos e “continuar na direção, melhorando”, o que se viu foi corte do subsídio na conta de luz, restrições no seguro-desemprego, nas pensões das viúvas e o malfadado “ajuste fiscal”. Dilma perdeu o apoio dos setores mais à esquerda e ganhou a desconfiança dos setores populares.

A sensação de traição se somou aos ataques à corrupção do PT e aí os movimentos de direita dominaram as ruas em 2015, com convocações para manifestações dominicais turbinadas pela mídia corporativa e com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Nas redes sociais, o protagonismo das convocações estava em organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL), Revoltados Online, Vemprarua e outros menores. No MBL,os militantes vêm de famílias da política do interior de São Paulo ou da organização Estudantes pela Liberdade, financiada pelas organizações direitistas Atlas Network e Students for Liberty; além disso, depois do impeachment se soube que o MBL teve apoio e financiamento do PMDB e do PSDB pelo menos para algumas atividades pontuais. O Revoltados Online perdeu um pouco do destaque após o banimento temporário de sua página no facebook e se caracterizava por discurso de extrema-direita e tentativas de intimidação física. O fundador do Vemprarua aparece numa planilha de presentes a serem entregues por uma empresa considerada fachada da CIA; este movimento costuma ceder seu palanque para discursos de políticos do PSDB na Avenida Paulista… O discurso pró-golpe militar e de ódio à esquerda aparecia em grupos cada vez mais desinibidos…

O país falava abertamente em impeachment, mas no plano institucional este processo ainda não caminhava. Aí entrou definitivamente em cena um dos atores mais importantes do processo, o deputado federal Eduardo Cunha. O pedido de financiamento de deputados que ele e Temer fizeram à Odebrecht em 2014 deu certo, haja visto sua vitória acachapante na eleição para presidência da Câmara dos Deputados. Cunha, lobbista antigo nos bastidores, passou ao centro das atenções controlando a Câmara dos Deputados como não se via desde a época do rolo compressor PSDB-PFL nos anos 90. Talvez o poder tenha inebriado Cunha. Ele chegou a cogitar sua reeleição como presidente da Câmara, adoção do parlamentarismo e o comentarista conservador Merval Pereira chegou a colocá-lo numa lista de presidenciáveis do PMDB para 2018… Todavia, no mesmo dia em que Cunha usou rede nacional de TV e rádio para um pronunciamento, a imprensa trouxe informações do Ministério Público da Suíça, que informava sobre uma conta bancária naquele país, que Cunha nunca declarou ao fisco brasileiro… Antes desta revelação, Cunha estava virando um herói da direita. Nas manifestações pró-impeachment, chegou a ser registrado uma faixa com os dizeres “não adianta calar o Cunha, somos milhões de Cunhas”… Depois da revelação, as manifestações esfriaram um pouco. Com a corda no pescoço, Cunha tratou de chantagear o PT para que o processo de cassação contra ele não fosse aceito – em troca, não levaria adiante o processo de impeachment de Dilma. O acordo não se fez e o impeachment foi aceito, e Cunha comandou uma tumultuada votação para formar a comissão de avaliação do impeachment; votação esta que gerou uma comissão quase só de oposicionistas. Esta votação foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin ia deixar passar a manobra absurda de Cunha, quando em 17/12/2015, o ministro Luís Roberto Barroso, foi o protagonista do último sopro de clareza do STF quanto à defesa da constituição. Todavia, o pedido de suspensão do mandato de Eduardo Cunha ficou esperando…

2016 chegou e a crise não parava. Numa entrevista a blogs progressistas, Lula afirma que não havia ninguém na Polícia Federal ou Ministério Público mais honesto que ele. Se a bravata era um delírio ou uma provocação premeditada, até hoje não se sabe. Mas o fato é que após a entrevista vieram as denúncias de ocultação de patrimônio do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia dominando a imprensa corporativa. Se há indícios que estes imóveis estão relacionados com retorno de favores de empreiteiras a Lula, até hoje faltam provas que os liguem ao desvio de dinheiro de obras, que organicamente contamina a relação entre partidos e empreiteiras (e no qual o PT se inseriu). Falta um número de uma conta onde estaria este “dinheiro sujo” do PT, falta um laranja ou algo do gênero, falta uma conexão mais clara. Considerando a colaboração (até ilegal) da Lava-Jato com o Departamento de Justiça dos EUA, imagino que os americanos já tenham procurado tudo e creio que se não acharam nada até agora, não vão achar daqui pra frente.

Não obstante, a prisão de Lula foi tentada em 04/03/2016, com um aparato militar desproporcional à missão, mas perfeito para um show na mídia corporativa. A razão oficial era condução coercitiva para depor. Isto era fora do padrão, uma vez que ele não tinha sido convocado para depoimento ainda. Estranhamente, deputados de extrema-direita estavam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba na mesma manhã, com fogos de artifício. No aeroporto de Congonhas, onde Lula depunha, começou uma movimentação de pessoas querendo vê-lo. Relatos não-confirmados afirmam que um oficial da aeronáutica não permitiu o vôo que levaria Lula de São Paulo a Curitiba e ele foi liberado para voltar para casa. No dia seguinte, houve manifestação em frente a casa de Lula em São Bernardo do Campo.

A ainda presidenta Dilma Roussef insistiu em chamar Lula para o ministério, uma boa ideia – com pelo menos seis meses de atraso… A conhecida capacidade de articulação de Lula era bem-vinda num governo sem apoio parlamentar nenhum. Lula havia recusado o convite meses antes e decidiu aceitar numa hora em que mais parecia que estava fugindo da polícia. O vazamento de um áudio gravado ilegalmente pelo juiz Sérgio Moro (e escandalizado pela mídia corporativa) acentuou ainda mais esta impressão. Instigado pelo Jornal Nacional, o país explodiu de revolta em panelas batendo em sacadas de prédios, mensagens em redes sociais, e aglomerações de protesto na casa de políticos governistas.

Com a convicção de que, na essência, a nomeação de Lula não o afastaria de uma eventual justiça, ele chegou a tomar posse, que foi suspensa por juízes de primeira instância e ferida de morte pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

Neste momento de força dos reacionários, começaram a surgir de novo manifestações progressistas. Pela primeira vez desde o segundo turno de 2014, as forças de esquerda entenderam que defender o mandato de Dilma, não era endossar todos os seus erros e sua administração economicamente liberal, mas prevenir um golpe que deixaria as coisas ainda piores. Começou a ecoar o grito “Não vai ter golpe!” Nas ruas, o jogo ficou empatado, depois de um ano de domínio direitista. Mas a suspensão do mandato de Cunha nunca era julgada pelo STF, e ele articulou a vitória do impeachment na Câmara de Deputados, em 17/04/2016, um domingo, com transmissão ao vivo para todo o Brasil. Foi uma das sessões mais grotescas da história da Câmara, com frequentes votos dedicados “à família”, sobrou desrespeito e houve até apologia a um torturador…

O processo de impeachment se concluiu como um golpe parlamentar, onde uma presidente sem crime de responsabilidade foi afastada para que o grupo do seu vice ascendesse ao poder através de traição. O grupo de Michel Temer basicamente vendia estabilidade parlamentar em troca de cargos no Estado que os permitissem manter negociatas. Quando, em 1997, foi exposta a compra de deputados para aprovar a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, o grupo composto por Temer, Geddel Vieira, Eliseu Padilha e Moreira Franco se apresentou para “estabilizar” a situação. Conseguiram bloquear qualquer avanço de investigação contra FHC. Em troca, entraram no governo FHC de uma vez. O mesmo grupo também se apresentou a Lula anos depois para incorporar o PMDB no governo petista. Com a entrada de Dilma, os esquemas de corrupção foram sendo prejudicados. Primeiro em Furnas, o que deixou irado Eduardo Cunha. Depois na Petrobras, com as demissões de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, homens ligados a esquema de propinas do PP e do PMDB, respectivamente. Tudo isto contribuiu para o acordo de financiamento paralelo em 2014, firmado entre o grupo de Temer e a Odebrecht grana específica para sabotar Dilma na Câmara dos Deputados.

O grupo corrupto/fisiologista de Temer assumiu o poder político, mas a divisão de influências ficou entre os vários sócios do golpe, que são os seguintes:

– poder judiciário, ministério público e e polícia federal: caprichando na perseguição à corrupção do PT e na lentidão em relação a outros casos de corrupção

– meios de comunicação familiares e hegemônicos (Globo, Abril, Folha e Estadão) ajudando a criar a histeria antipetista

– Complexo industrial-militar dos Estados Unidos (ou “deep state”), com seus interesses estratégicos em derrubar uma potência ascendente, roubar seu petróleo e agir através de seus quinta-colunas no Brasil

– Capital financeiro, o poder hegemônico mundial que faz a propaganda do “liberalismo”, que traduzido em ações quer dizer ausência de qualquer limite à concentração de renda e exclusão de quase todo mundo, transformando em negócio qualquer coisa: interesses nacionais, recursos naturais, pessoas

A agenda “liberalizante” defendida pelo capital financeiro já havia sido assumido pelos corruptos/fisiológicos de Temer no “programa de governo” Ponte para o Futuro em 2015, o que mostra o afinamento entre os grupos antes do evento do golpe parlamentar propriamente dito. Os meios de comunicação familiares se esforçavam em mostrar Temer como “moderno”, “administrador eficiente” e coisas assim. Como os fisiológicos de Temer estão afundados em corrupção até o pescoço, é interesse deles parar o grupo judiciário/policial e sua “operação lava-jato”. Como reação a isso é que surgiu mais um vazamento para a imprensa: as conversas de Sérgio Machado com políticos do PMDB, inclusive o senador Romero Jucá dizendo que era necessário “um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo” para “estancar essa sangria” ou, simplesmente, “parar essa porra”.

Isto foi um balde de água fria em qualquer simpatia que pudesse haver na classe média pelo “moderno” Temer em contraste com a “incompetente” Dilma. Um movimento “fora Temer” começou a ganhar corpo. Ocupações de escolas e do Palácio Gustavo Capanema no Rio, manifestações pelas ruas. Um movimento ainda limitado à esquerda e que a mídia oficial fazia questão de tornar invisível. As eleições municipais, todavia, contribuíram para a divisão eleitoral da esquerda e a mudança de foco. O resultado, onde a esquerda foi derrotada, serviu de pretexto para o avanço das medidas liberais de tiradas de direitos no Congresso. E a mesma esquerda que não conseguiu ganhar prefeituras importantes, não conseguiu comover a população para combater a aprovação da PEC da morte.

Todavia, a reação da opinião pública às reformas trabalhista e previdenciária foi negativa. As centrais sindicais tiveram sucesso em demonstrar em 28/04/2017 que havia uma reação contra a extinção dos direitos que o governo estava propondo. Mas um inesperado novo racha nos sócios do golpe está tendo desdobramentos surpreendentes até agora.

O sistema Globo, em parceria com o Ministério Público Federal, divulgou áudios que comprometiam Temer e o senador Aécio Neves, negociando dinheiro sujo com o dono da JBS. Aparentemente a Globo fez isso num acordo com o procurador-geral da República para que a investigação internacional dos escândalos da FIFA e da CBF não cheguem à emissora da família Marinho. Num primeiro momento, a queda de Temer e Aécio parecia iminente, mas em dois meses ambos conseguiram demonstrar que punições para políticos só acontecem em caso de eles serem do PT. Num show de impunidade e hipocrisia, Aécio e Temer conseguem se manter nos cargos. Aécio, que disse que precisava de um pagador de dinheiro que ele iria “matar antes de delatar”, recuperou seu mandato a tempo de votar pela extinção de direitos de milhões de trabalhadores.

Houve grandes manifestações pedindo eleições diretas após o escândalo, mas as vozes não são ouvidas em Brasília, fechada em corporações e troca de favores que mais lembram a máfia. A lista de uma centena de políticos a serem investigados por corrupção,  que foi liberada por Edson Fachin em abril de 2017 parece esquecida. esquecida pela mídia,  pelas redes sociais e pelo “mercado” (capital financeiro), enquanto os desejos deste último forem atendidos…

Para onde vai o Brasil agora? Há quatro anos, houve um grande clamor por mais justiça – que acabou virando um grande clamor antipetista, antiesquerdista. Que geraram quatro anos de turbulência. Uma parte do que foi pedido em junho de 2013 não só não foi atendido como piorou. Se havia temores pelos acordos espúrios entre políticos e empresários atrapalhando a mobilidade urbana, as passagens não pararam de aumentar. Denunciou-se a crise de representatividade, e agora o programa de governo dos golpistas é o que foi derrotado nas urnas em 2014. Pediu-se que se gastasse menos dinheiro em eventos e mais dinheiro em educação e saúde; mas se mudou a constituição para gastar proporcionalmente menos com educação e saúde. Os black block falavam em ação direta para atacar o capital, e ele está mais forte que nunca. Em suma: a parcela de motivação progressista que havia há quatro anos foi fartamente usada para implantar o contrário do que se pediu.

A História nunca acaba. Mas o retrocesso que vive o Brasil agora deve exigir soluções inéditas por parte daqueles que acreditam, de uma forma ou de outra, que o capital não é o valor central da vida, mas sim o ser humano.

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