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Archive for the ‘Uncategorized’ Category

Eu li as Dez Medidas e o que o Congresso aprovou

Posted by Márcio Gonçalves em dezembro 9, 2016

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Nem tudo é briga entre judiciário e legislativo, como mostra esta confraternização espúria entre Moro e Aécio

O golpe sofisticado pelo qual o Brasil passa entrou em outra fase. Nos últimos dias,  se acendeu uma  polêmica entre “as Dez Medidas contra a Corrupção” e sua suposta “desfiguração” pela Câmara dos Deputados.

Tô de saco cheio de maniqueísmo insuflado por mentiras de redes sociais e de reducionismo insuflado por uma mídia partidarizada. Aí resolvi ler os os dois materiais pra chegar a uma conclusão.

O fato é que os dois estão errados. As tais dez Medidas são cheias de autoritarismo que foram capadas pela Câmara, que pra compensar meteu uma lei de abuso de autoridade tão vaga e redundante que mais parece um rascunho.

Vamos às tais “Dez Medidas”. A enganação já começa no nome, que te dá a entender que é uma lista com dez pontos para serem implementados. Ma são na verdade dez temas, com um total de 19 propostas, entre leis novas, modificação de leis e até emenda constitucional. É furada aprovar um pacotão deste jeito, cada uma das dezenove propostas precisa ser analisada separadamente. A maioria das propostas é ruim. Tem uma que defende o “teste de integridade” para funcionários públicos, que é basicamente forjar uma situação de corrupção e ver como o funcionário “testado” se comporta. Tem outra que defende “testemunhas sigilosas” para processos, o que pode gerar uma bela carreira de espiões dedo-duro. Tem diminuição do direito de habeas corpus, inclusão de provas ilegais em processos, ampliação da prisão preventiva. Todas estas foram acertadamente retiradas na Câmara.

Algumas foram mantidas com pequenas alterações, como a redefinição de enriquecimento ilícito. A criminalização do caixa 2 foi mantida e a Câmara teve o bom senso de tirar o artigo que previa cassação de partidos, o que além de autoritário é redundante, pois a proposta já previa todo tipo de punição criminal a dirigentes de partidos responsabilizados por corrupção. Surpreendentemente, os deputados mantiveram artigos que obrigam os bancos a manter um setor especializado em atender solicitações judiciais de quebra de sigilo.

Teve uma que infelizmente a Câmara retirou, um tal “confisco alargado”. Dessa eu gostei. Basicamente era confiscar todo o patrimônio que um sujeito conseguiu com corrupção. Sempre imaginei que o combate à corrupção tivesse como fim devolver aos cofres públicos o dinheiro roubado, para voltar para as escolas e hospitais públicos, ou engrossar o Caixa da Previdência Social, para a gente não ter que ouvir os banqueiros e a Globo dizerem que as aposentadorias são insustentáveis. Até me surpreende que já não existisse legislação específica para o confisco de bens oriundos de corrupção.

Do lado da Câmara, a lei de abuso de autoridade promete punir qualquer magistrado que seja “patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo” ou que proceda “de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. Acho que a lei de abuso de autoridade tem que existir, mas vaga deste jeito vai ficar à mercê da interpretação de outros juízes. Precisamos sim de proteção contra abusos, mas a criação desta lei deve ser um processo feito com mais calma, ouvindo também o judiciário.

A mídia tentou transformar o Ministério Público em “heróis” e os deputados em “vilões”. Não é nada disso. O pacote das dez medidas não é necessário para a justiça funcionar – tanto que a operação lava-jato funcionou até hoje sem eles, inclusive com procedimentos condenados por juristas… Os deputados fizeram uma lei ruim para poder atacar juízes e procuradores,  mas também tiraram um monte de besteira do pacote. Não tem santinhos nesta história…

O essencial é que você leia  os materiais e tire suas próprias conclusões. Não acredite nas histórias da mídia ou das redes sociais.

Pense por você mesmo.

Link das dez medidas:

Apresentacao – 10_MEDIDAS_ONLINE.pdf

Link da lei aprovada na câmara:

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=90B8E15209E27E848FDC77B4EFACD4A7.proposicoesWebExterno1?codteor=1512405&filename=REDACAO+FINAL+-+PL+4850/2016

 

 

 

 

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Notas de uma noite tumultuada

Posted by Márcio Gonçalves em março 17, 2016

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17/03/2016, 00:42

Existem fatos jurídicos.

E fatos políticos.

A nomeação de Lula é um fato político, que tem um problema pelo fato de Lula ser investigado. Poderia ser vista apenas como tentativa de fuga da instância a que está submetido e busca do foro privilegiado. No meu entendimento, a nomeação também serve para isto (por isto eu não gostava muito da ideia). A gravação de Moro indica que os dois, Dilma e Lula podem estar preocupados com a possível prisão de Lula e arrumando recursos para evitar esta prisão.

No meu ponto de vista, isto pode ser questionado juridicamente. Bem como a validade dos grampos também.

E, com relação à prisão, alguém tem dúvida de que Moro quer prender Lula? Que quase fez isto em na sexta-feira 04/03/16? Que sofreu um “coito interrompido” quando o avião não saiu de Congonhas em direção a Curitiba? Que passou aperto quando teve que explicar o porquê da condução coercitiva de alguém que não tinha sido intimado a depor? (Além de Moro, três patéticos procuradores do Ministério Público de SP, não só queriam prender Lula, como queriam escolher a data, fazendo um pedido de prisão que parecia retirado da página do Revoltados Online). E existem provas de crime para prender o investigado Lula? Parece que não. Existem indícios. Que tudo seja investigado até o fim.

Mas, cá entre nós, alguém acha que já não investigaram tudo dele? Um suposto “chefe de quadrilha” do qual só conseguem achar um triplex que não é dele? E um sítio, que tem sim indícios de favorecimentos, como reformas supostamente bancadas por empreiteiras – mas só indícios. Não acharam nada melhor que isto? Um laranja, uma conta na Suíça (como Eduardo Cunha), dinheiro desviado em paraíso fiscal (como Aécio Neves e José Serra). Bom, esse tal de Lula deve ser muito bom em esconder…

Já se falou em vício de origem na nomeação de Lula, então que seja questionado nos canais competentes – e que ele possa se defender, bem como Dilma. Neste mérito, se precaver contra possíveis pedidos celerados de prisão, depois de consumada a decisão de Lula entrar no ministério, é humanamente compreensível. Se quisessem fugir atabalhoadamente, a nomeação teria saído a toque de caixa semana passada.

Mas…

Existem fatos jurídicos.

E fatos políticos.

Outro fato político relevante é um juiz de primeira instância não ter pudores em revelar para um conglomerado de mídia uma gravação que envolve a presidenta da República (e de forma quase instantânea, no mesmo dia que o grampo foi feito, já fora do horário permitido!). Fato político relevante é a parceria fechada entre setores do judiciário, setores da Polícia Federal e os grandes meios de comunicação. Fato político relevante é a escandalização extrema de grampos telefônicos (com conteúdo que deve sim, ser esclarecido e investigado) para insuflar mais uma vez a parte da população para a qual o PT já é culpado de tudo, além de insuflar a oposição a tentar o impeachment. Fato político é a instrumentalização da justiça e da mídia para dominar politicamente um país, usando o combate à corrupção como justificativa esfarrapada na campanha de difamação não só de um partido, mas de um campo político, popular, nacionalista, desenvolvimentista.

Sim. Hoje a narrativa midiática-policial-jurídica é petista=corrupto (e nem interessa que o partido com mias políticos na Lavajato seja o PP, de onde acabou de sair Jair Bolsonaro…). Em breve, a narrativa deve passar a ser esquerdista=bandido, que se soma àquela que diz que “bandido bom=bandido morto”…

Fato político é usar o poder policial, judicial e midiático para acirrar de vez os ânimos e chegarmos à confrontos físicos entre facções.

A exploração política dos fatos jurídicos pode levar o Brasil a conflitos que nunca tivemos. Aguardemos os próximos dias. Não estou otimista

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Reunião Fictícia

Posted by Márcio Gonçalves em junho 30, 2013

O texto a seguir é uma peça de ficção.  Tudo foi inventado. Nada é real. Leia por sua conta e risco.

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Em 30 de junho de 2013, a direita e a extrema direita fazem uma reunião para discutir o sucesso de suas mobilizações no Brasil. Cada um manda um representante. Da direita vem o economista, empresário e colunista de jornais Direitino Geld. Da extrema direita, o representante mantinha seu nome em segredo, bem como sua profissão. Era conhecido apenas como Extremista.

Eles se encontram, sorriem, se abraçam e se sentam na mesa para acertar alguns pontos.

Direitino – Já viu o Datafolha? Dilma caiu 27 pontos em três semanas. Vocês estão de parabéns.

Extremista (exultante) – É rapaz, um sucesso…

Direitino – Pois é. É sobre isso que eu vim falar agora. Agora que a Dilma caiu, vocês podem parar as manifestações por aqui, certo? Daqui para frente a gente continua sangrando a candidatura dela.

Extremista (com desdém) – Vocês? Me desculpa, a gente é amigo, mas vocês são muito devagar. Começaram o ano com aquelas conversas patéticas de racionamento, depois veio aquele papo de tomate. Seis meses pro índice dela cair 7%? Francamente…

Direitino – Tá bom. Tava devagar. Mas vocês pelo menos podiam ter avisado a gente que iam ocupar as manifestações das passagens de ônibus. Assm a gente não tinha que parecer um bando de vira-casaca.

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A constituinte que não foi

Posted by Márcio Gonçalves em junho 29, 2013

No dia 24 de unho de 2013, achei que a Dilma tinha pegado os limões e feito uma limonada. Já que os pedidos das ruas reclamavam de políticos (“não nos representam”, “abaixo a corrupção”, etc), por que não fazer a reforma política? Por que não dar ao povo protagonismo de esolher membros de uma nova assembleia constituinte só para fazer a reforma política? A ideia era um ovo de colombo.

Viajei na proposta. Me veio logo a possibilidade de abolir o financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A lei de responsabilidade política, onde o candidato é obrigado a cumprir um programa que registrou, sob pena de perder o mandato. A implantação de mecanismos de democracia direta, onde a participação das pessoas vai ser levada em conta nas decisões. A facilidade para criar partidos e para permitir candidaturas independentes.

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Constituinte islandesa de 2011

Viajei mesmo. Imaginei o processo constituinte islandês de 2011, com participação popular através da internet. Será que podemos repetir o processo aqui? E como seriam as candidaturas dos constituintes? Será que já seriam sem financiamento corporativo? Já poderiam ser independentes de partido?

Mas, neste junho de 2013, a história avança rápido. Cada dia parece um mês. A constituinte já caiu. Foi bombardeada por todos os lados. Juristas, como Ives Gandra (do Instituto Millenium, a organização golpista do momento) dizendo que era inviável. Políticos fisiológicos ofendidíssimos com a “falta de consulta” da presidenta a eles. Como se a rua não apontasse para este tipo de solução. E a falta de eco da convocação da constituinte nas ininterruptas manifstações de rua. Se o Facebook e a Globo mandarem repudiar a PEC-37, lá vão os manifestantes. Se a presidenta dá uma oportunidade de ouro de participação do povo, ninguém fala nada. “O Brasil acordou”? Só se for pra fazer quebra-quebra.

Com a batalha da constituinte perdida, o governo batalha por um plebiscito e a oposição, do auge do seu cinismo, por um referendo. Que fique claro: os políticos fisiológicos só vão fazer mudanças que favoreçam a eles, a mídia vai fazer muita propaganda tipo “PEC-37” para empurrar goela abaixo dos manifestantes o que eles acham que deve ser feito.

Mas, como já dito, ultimamente cada dia avança como um mês. O que acontecerá amanhã?

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Tecnologia de Golpes

Posted by Márcio Gonçalves em junho 24, 2013

Golbery do Couto e Silva 12

Golbery do Couto e Silva

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Olympio Mourão Filho

As duas últimas semanas surpreenderam todo mundo. Eu, do meu lado, não posso mais ficar espantado com a falta de originalidade da direita em produzir golpes e desestabilizar governos.

Antes era tudo meio patético. Não tendo nem mesmo um discurso para ganhar o governo no voto popular, começou uma espécie de terrorismo na mídia: racionamento de energia, inflação “descontrolada”, aumento dos juros, tomate.

Aí veio o boato do fim do bolsa-família. Estranho. Tão seletivo, tão bem-espalhado, tanto tumulto. Aí tinha.

Junho chegou e o caos veio junto com ele. Manifestações pela redução das tarifas de ônibus chegaram e com elas a repressão violenta da polícia paulista. Aí, a extrema direita se juntou e começou o quebra-quebra. Em questão de dias, um forete trabalho de divulgação conseguiu juntar milhões de jovens em todos no Brasil para criar o quadro de caos e convulsão social que o “iminente” racionamento e o tomate não conseguiram. Golpe de mestre da extrema direita.

A direita e a extrema direita no Brasil perseguem o mesmo objetivo de derrubar ou desgastar governos trabalhistas, mas agem por caminhos diferentes e às vezes batem cabeça uma com a outra. No golpe de 1964, o general Golbery do Couto e Silva era o cérebro da direita no Brasil. Articulava empresários e militares através do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), trabalhando para virar a opinião pública ao seu alado, atuando em sindicatos, organizações religiosas, estudantis, femininas, empresariais  e jogando pesado no financiamento de políticos através do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). O objetivo dele era estabelecer a hegemonia do capital nas decisões de governo, com uma ênfase no aumento de facilidades para o capital estrangeiro. No mesmo golpe de 1964, o general Olympio Mourão era  o cérebro da extrema direita, por assim dizer. Foi ele que saiu na frente e deslocou suas tropas de Minas para o Rio. Ele não gostava de Golbery nem da Escola Superior de Guerra, que seguia uma linha de pensamento semelhante à de Golbery. O objetivo de Mourão? Tirar aquele monte de “comunistas safados” do governo e do país também, pro trabalho ficar bem feitinho. A ousadia de Mourão levou vários militares da extrema direita (a “linha dura”) a comporem o governo que a princípio seria só da turma do IPES. Os presidentes-ditadores Costa e Silva e Médici vieram da extrema direita.

Esta semana a história se repetiu. “Mourão” saiu na frente e o “IPES” teve que seguir. Mourão no caso foi a extrema direita que começou o seu movimento “occupy manifestações”. O IPES no caso é o Instituto Millennium, que tenta fazer a mesma coisa que seu antecessor fez, sem tanto sucesso. Quando o Millenium viu que a extrema direita ia tomar conta das ruas, pelo menos um de sues membros voltou atrás instantaneamente. Já é um clássico o “mea culpa” de Jabor, “abençoando” as manifestações depois de pedir para a polícia baixar o sarrafo. A Globo cobriu todos os eventos, com bastante ênfase na exibição de vandalismo.

O Millenium trabalhava na construção da imagem de Aécio Neves, a extrema direita aponta para Joaquim Barbosa. Para este blogueiro, a candidatura Joaquim Barbosa já estava liquidada há algumas semanas. Quebrei a cara.

O objetivo do Millenium era sangrar a imagem de Dilma até ela chegar fraca na eleição de 2014. A extrema direita quer um golpe de estado agora e, se possível, a extinção de todos os partidos.

A semana que começa amanhã promete. A esquerda quer recuperar a hegemonia do discurso das manifestações, a direita e a extrema direita podem divergir ainda mais.

O que esperar?

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Um livro vital para entender o que se passa

Posted by Márcio Gonçalves em junho 23, 2013

1964_a_conquista_do_estado1964 – A Conquista do Estado é um livro que mostra os bastidores da preparação do Golpe de 1964. Tese de doutorado do uruguaio René Dreyfuss, foi publicado em 1981 no Brasil pela Editora Vozes.

O livro mostra quem preparou o golpe e como o preparou. A primeira surpresa é que o golpe não é exclusivamente militar. Muito pelo contrário. Uma organização civil de empresários planejou e atuou em diversas frentes para que o governo Goulart fosse derrubado e substituído pelo regime que lhe interessava. A organização que capitaneou o processo se chamava Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). Os presidentes-ditadores foram todos militares, mas a maior parte dos ministérios da ditadura era ocupado por empresários civis oriundos do IPES. O General Golbery do Couto e Silva foi o grande engenheiro do golpe, mas ele fez isso articulando através do IPES e não exclusivamente nos quarteis.

Boa parte do trabalho preparatório do golpe de 1964 era convencer a opinião pública de que o governo de João Goulart era um perigo para o Brasil e o golpe seria uma boa solução. Neste ponto, eles foram bem-sucedidos.

O tempo passa, o tempo voa, e a tecnologia de golpes continua numa boa. Boa parte do trabalho agora é o mesmo. Transformar a Dilma no inimigo público nº 1. Hoje, 23 de junho de 2013, parece que eles estão sendo bem-sucedidos também…

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Voltei

Posted by Márcio Gonçalves em setembro 4, 2011

Aguardem novas mensagens.

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Filmes Imaginários: Tropa de Elite 2

Posted by Márcio Gonçalves em fevereiro 5, 2010

Sobre este já li um pouco. Então, vou tentar partir do que já foi divulgado.

É 2007. O Capitão Nascimento trabalho na Secretaria de Segurança e o ex-soldado Matias agora é capitão do BOPE. O filme começa quando um soldado do BOPE é assassinado durante uma operação comandada por Matias. A coisa fica estranha quando a perícia determina que o soldado foi morto por bala do BOPE, e não das armas dos bandidos. Nascimento vai a Matias oferecendo ajuda para descobrir o traidor. Depois de matarem mais bandidos, torturarem parentes de bandidos, e botarem a culpa da violência nas ONGs e nos “universitários maconheiros”, eles acabam descobrindo que a razão do assassinato vem de um grande carregamento de armas que está por chegar. Matias, junto com outro pelotão, vai com uns três caveirões para o local da entrega das armas. O pelotão original do Matias, onde agora há um suspeito de ter conexões com bandidos, provavelmente está sendo torturado também… O BOPE bota pra quebrar no local de entrega das armas. Nascimento não agüentou de saudades e foi lá aterrorizar uns pobres pessoalmente. NO finzinho da operação, um bandido preso olha pro Matias e fala: “pô chefia, que que houve?”. Matias o mata a sangue-frio. Nascimento finalmente entende tudo: Matias era o traidor! E emenda logo a pergunta: “Por quê?”.

Matias faz um discursinho dizendo que precisava daquelas armas para levar adiante um projeto de um grupo independente que ia resolver os problemas do crime (sim, seria um esquadrão da morte urbinado). Mas para fazer a limpeza precisou primeiro botar as mãos na sujeira.E que a grande inspiração dele para fazer isto era o próprio Nascimento…

Nascimento, que não é bobo nem nada, usa dos seus dotes de Jack Bauer e entra num dois caveirões para fugir. Outro caveirão o persegue. (Imaginem: caveirão contra caveirão no meio da rua). O Caveirão do Nascimento acaba caindo morro abaixo e o Matias acaba deixando o caveirão dele para ir lá embaixo ver o que ia fazer do Nascimento. Na pressa, deixa o seu próprio caveirão vazio. A população da favela, revoltada com a destruição causada pelos dois caveirões, entra no caveirão do Matias e sai atacando o BOPE, que se dá mal, muito mal. Matias leva Nascimento para fora da confiusão , deixa ele na beira da estrada e diz:

“Não posso te matar, Nacimento”.

Seis meses depois, Nascimento se recupera dos ferimentos e leva a seus superiores informações osbre o que ocorreu. Qual não é sua surpresa ao ver na cara de todos os seus chefes uma expressão dura. UM deles fala explicitamente:

“Sabemos de tudo. Nós patrocinamos a criação do grupo de extermí… digo, grupo de combate ‘olho por olho’ do Matias. Se você não conconrda… PEDE PRA SAIR!”

Close na cara do Nascimento. Não sabemos qual vai ser sua resposta. (e de quebra ainda ganhamos um gancho para o “Tropa de Elite 3”)

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